Política de privacidade

A presente Política de privacidade descreve como o apostacorrida.com trata dados pessoais no âmbito do sítio web e comunicações associadas, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 (“RGPD”) e a legislação portuguesa complementar, incluindo a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a entidade que opera o domínio apostacorrida.com, doravante “nós” ou “o site”. Para exercício de direitos ou questões relacionadas com privacidade, pode contactar-nos através do endereço de correio eletrónico indicado na página de contacto, preferencialmente com o assunto “Proteção de dados”.

Que dados podemos tratar

Consoante a forma como interage connosco, podemos tratar as seguintes categorias de dados: (a) dados de identificação e contacto, como o seu nome e endereço de e-mail, quando nos envia uma mensagem voluntariamente; (b) dados técnicos de utilização, como endereço IP abreviado ou pseudonimizado quando possível, tipo de navegador, idioma, sistema operativo, páginas visitadas, horários aproximados de acesso e identificadores de sessão necessários ao funcionamento técnico do site; (c) dados de preferências relacionados com o seu consentimento em matéria de cookies, quando aplicável; (d) registos de segurança e integridade, incluindo tentativas de acesso ou padrões de tráfego anómalos, para proteção contra abuso.

Não solicitamos intencionalmente dados especiais (por exemplo sobre origem racial ou étnica, opiniões políticas, dados de saúde) através do site. Caso nos envie voluntariamente esse tipo de informação em mensagens, trataremos tal conteúdo apenas na medida necessária para responder ou cumprir obrigações legais.

Finalidades e bases legais

Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades principais: prestação e melhoria do serviço web; resposta a pedidos de contacto; medição agregada de audiência e desempenho técnico do site; segurança da informação e prevenção de fraude; cumprimento de obrigações legais; defesa de direitos em processos judiciais ou administrativos; e, quando exigido, solicitação e gestão do seu consentimento para cookies não estritamente necessários.

As bases legais aplicáveis podem incluir: execução de medidas pré-contratuais ou contratuais a seu pedido; interesses legítimos nossos ou de terceiros, tais como garantir a estabilidade do site e compreender de forma agregada como é utilizado, equilibrados com os seus direitos e liberdades; cumprimento de obrigações legais; e consentimento, quando necessário para tecnologias opcionais de medição ou marketing, conforme descrito na Política de cookies.

Conservação dos dados

Conservamos dados apenas pelo tempo necessário às finalidades para as quais foram recolhidos. Mensagens de correio eletrónico podem ser conservadas pelo período necessário para processar o pedido e, quando aplicável, durante prazos legais de prescrição de reclamações. Registos técnicos podem ser conservados por períodos mais longos em formato agregado ou pseudonimizado para fins de segurança e análise interna, em conformidade com a minimização de dados.

Destinatários e transferências internacionais

Podemos recorrer a prestadores de serviços que processam dados em nosso nome, por exemplo alojamento web, distribuição de conteúdos ou ferramentas de análise, mediante contratos que impõem obrigações de confidencialidade e segurança. Alguns destes prestadores podem estar situados fora do Espaço Económico Europeu. Nesse caso, garantimos salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outras medidas reconhecidas pelo RGPD.

Os seus direitos

Nos termos legais, pode solicitar acesso aos dados pessoais que tratamos sobre si, a retificação de dados inexatos, o apagamento de dados quando aplicável, a limitação do tratamento, a portabilidade quando tecnicamente viável, e opor-se a tratamentos baseados em interesses legítimos por motivos relacionados com a sua situação particular. Quando o tratamento se baseia em consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento sem prejudicar a licitude do tratamento anterior.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo em Portugal, nos termos do RGPD. Para exercer os seus direitos connosco, utilize o contacto indicado no site. Podemos solicitar informação adicional razoável para confirmar a sua identidade antes de dar seguimento ao pedido.

Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo controlos de acesso, utilização de ligações encriptadas quando suportadas pelo seu navegador e revisões periódicas das práticas de segurança. Nenhum sistema é totalmente invulnerável; recomendamos que mantenha o seu dispositivo e navegador atualizados e evite aceder a partir de redes não confiáveis quando transmitir dados sensíveis.

Atualizações desta política

Podemos atualizar esta Política de privacidade para refletir alterações legais, tecnológicas ou organizacionais. A versão em vigor será sempre publicada nesta página. Quando as alterações forem substanciais e o RGPD exigir, providenciaremos para informar os utilizadores por meios apropriados, incluindo aviso destacado no site ou comunicação direta quando dispusermos do contacto.